Mais força para a Educação no campo

Legislação que prevê o respeito às características da população rural ainda não virou realidade

Iracy Paulina (novaescola@atleitor.com.br)

Vínculo com a terra Depois do avanço
nos anos 1990, políticas públicas ainda
precisam considerar as necessidades
de ensino das crianças e investir no
fortalecimento da ligação do professor
com a escola rural

Por muito tempo, pouco se olhou para as carências do ensino no campo, como a falta de infraestrutura e o currículo, que não levava em conta as necessidades específicas desses jovens e dessas crianças. Nos últimos 25 anos, pelo menos no terreno na legislação, isso mudou. Tanto que, no ano passado, o decreto 7.352 transformou o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em política pública. Dessa forma, assegurou o comprometimento de governos futuros com a criação de cursos de Pedagogia e de especialização específicos para professores das escolas do campo.

Para garantir, pelo menos em lei, uma escola adequada, os moradores da área rural batalharam muito. O ensino, durante anos, apenas preparou os estudantes para trabalhar nas cidades. Os movimentos populares dos anos 1980, como o dos Trabalhadores Sem Terra (MST), pediram mudanças. "Uma das principais conquistas foi a inclusão do tema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996", pontua Maria Antonia de Souza, professora de pós-graduação do curso de Educação da Universidade Tuiuti do Paraná. Outros documentos oficiais em que também há preocupação com os âmbitos pedagógico e político são expressão das lutas dos povos do campo, como as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo e as diretrizes complementares. Em 2004, o MEC criou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), que tem entre suas atribuições a de gerenciar diversos programas voltados à melhoria das condições de ensino no meio rural. Um deles é o Escola Ativa, com metodologia voltada para salas multisseriadas - existem mais de 50 mil escolas no país que têm uma sala só, reunindo crianças de diversas idades. Outra iniciativa é o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo), que tem como objetivo investir na formação em serviço de professores dos anos finais do Ensino Fundamental - principalmente os que têm o Ensino Médio e não frequentam uma universidade.

"A Educação no campo precisa valorizar ainda mais a realidade de quem vive e trabalha na terra, fortalecer o vínculo do professor com a escola e oferecer mais vagas tanto na segunda etapa do Ensino Fundamental como no Médio", afirma Mônica Castagna Molina, docente da Universidade de Brasília (UnB).